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Termos e Condições de Uso | Casa Belmina

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Bem-vindo à Casa Belmina. Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize nosso site.

1. Aceitação dos Termos

O uso do site https://casabelmina.com e a compra de qualquer produto implicam na aceitação plena das condições descritas neste documento, bem como da nossa Política de Privacidade e Política de Troca e Reembolso.

2. Cadastro e Segurança

• Para realizar compras, o usuário deverá fornecer dados verídicos e atualizados.

• A guarda da senha de acesso é de inteira responsabilidade do usuário. A Casa Belmina não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do cliente com seus dados de login.

• Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem atividades suspeitas ou informações falsas.

3. Produtos e Preços

• Imagens: As fotos dos perfumes e cosméticos são meramente ilustrativas. As cores de líquidos, batons ou embalagens podem variar levemente de acordo com a calibração do monitor ou tela do usuário.

• Estoque: As vendas estão sujeitas à disponibilidade de estoque. Caso um produto esgote após a compra, entraremos em contato para oferecer a substituição ou o estorno imediato.

• Erros de Preço: Em caso de erro óbvio de digitação no preço (ex: um perfume de R$ 500,00 anunciado por R$ 5,00), a Casa Belmina reserva-se o direito de cancelar o pedido e realizar o estorno integral ao cliente.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo logotipos, textos, fotografias de produtos, descrições e design — é de propriedade exclusiva da Casa Belmina ou de seus fornecedores parceiros.

• É estritamente proibida a reprodução, cópia ou exploração comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

5. Responsabilidade de Uso (Cosméticos)

• A Casa Belmina comercializa produtos de terceiros e marcas parceiras.

• Alergias e Reações: É responsabilidade do cliente verificar a composição dos produtos (descrita na embalagem ou página do produto) antes do uso. Não nos responsabilizamos por reações alérgicas individuais, sendo recomendado o teste em uma pequena área da pele antes do uso completo.

6. Links de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de parceiros ou redes sociais. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou perdas causados por sites externos.

7. Alterações nos Termos

A Casa Belmina poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento para refletir mudanças na legislação ou em nossas operações. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página com a data da última revisão.

8. Foro e Legislação

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Rio Branco/AC para dirimir quaisquer questões relativas a este contrato.

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Vigência: 11 de Março de 2026.

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Dúvidas? Entre em contato: casabelmina@gmail.com